TSE suspende candidatura de Renan Santos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) barrou temporariamente a chapa presidencial do partido Missão, composta por Renan Santos e pelo vice Aroldo Medina.
Determinado no domingo, 30, e oficializado nesta segunda-feira, 31, o despacho paralisa as redes sociais do candidato, impede a liberação e o uso de verbas do Fundo Eleitoral e proíbe a presença do presidenciável em sabatinas e debates.Em declaração emitida à imprensa, Renan Santos criticou a determinação da Justiça Eleitoral:“É uma decisão de ofício que derruba uma campanha inteira.
Um absurdo.”A medida cautelar ocorre dois dias após o processo de registro de candidatura ter sido retirado da pauta de julgamentos.
Para tentar reverter a suspensão e restabelecer os atos de campanha, a defesa jurídica do partido estuda ingressar com um mandado de segurança.
Leia Também: CORTE Sheila Lemos prioriza festa e tira R$ 72 milhões da Saúde de Conquista ARRANCADO DA MOTO Após confusão, candidato a deputado diz ter sofrido abuso de autoridade em Alagoinhas INCIDENTE Moto aquática dos Bombeiros é atingida em ato de Flávio Bolsonaro Motivo da suspensãoA sanção foi motivada pelo descumprimento das regras de cadastro de canais digitais.
De acordo com as normas eleitorais, todos os sites, perfis em redes sociais e aplicativos de mensagem devem ser declarados no momento do registro, e novos canais precisam ser comunicados em até 24 horas.A decisão pontua que páginas informadas com atraso só podem veicular propaganda 48 horas após a validação do TSE — tempo hábil para garantir a fiscalização e o controle das plataformas digitais.
O ministro relator ressaltou que uma das contas de Renan Santos, com cerca de 2,4 milhões de seguidores, promovia conteúdo eleitoral de forma irregular e aparecia no sistema de recomendação de outros perfis.Restrições impostasRedes Sociais: Proibição imediata de veicular propaganda eleitoral em perfis ou endereços eletrônicos que não foram declarados no prazo legal à Justiça Eleitoral.Contas de Terceiros: Impedimento de usar canais alternativos ou perfis de terceiros para impulsionar a campanha digital.Financiamento: Bloqueio de novas transferências do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).Gastos: Proibição de movimentar ou efetuar pagamentos com recursos do FEFC já depositados para a chapa.Mídia: Proibição de participação do candidato em debates ou entrevistas transmitidos por rádio, televisão, podcasts e demais veículos de comunicação.* Matéria em atualização
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em atarde.com.br — o conteúdo pertence a A Tarde.
