BH terá primeira "cuidoteca" pública para atender crianças à noite

Belo Horizonte – A Prefeitura da capital mineira abriu um chamamento público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que ficará responsável pela execução da Cuidoteca Horizontes do Cuidado , primeiro espaço público da capital voltado ao cuidado noturno de crianças de 3 a 12 anos, com e sem deficiência.

O serviço será implantado no bairro Novo Aarão Reis, na Região Norte de Belo Horizonte, e funcionará de segunda a sexta-feira, das 17h às 23h.

A iniciativa é da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH).

Serviço terá investimento de R$ 1,1 milhão De acordo com o edital, o município prevê o repasse de R$ 1.177.976,36 para a execução do projeto.

A proposta é oferecer uma alternativa de cuidado para famílias e responsáveis que precisam de atendimento para as crianças no período noturno.

As organizações interessadas têm até 13 de setembro para enviar a proposta e a documentação exigida .

O material deve ser encaminhado em um único e-mail, em arquivos não editáveis, preferencialmente no formato PDF, para a comissão responsável pelo processo.

Entre os documentos exigidos estão o comprovante de inscrição ativa no CNPJ, estatuto social, ata de eleição e posse da diretoria, documento de identificação do representante legal e, quando aplicável, documentação de procurador.

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A análise das propostas seguirá os critérios definidos no chamamento público.

O resultado da etapa competitiva está previsto para ser divulgado até 26 de setembro de 2026.

Após a publicação, será aberto prazo de cinco dias úteis para apresentação de recursos.

Em seguida, haverá mais cinco dias úteis para contrarrazões.

A decisão sobre os recursos e o resultado final deverão ser publicados em até cinco dias úteis após o encerramento desse prazo.