Justiça dá prazo para prefeitura de Lucélia apresentar plano de combate à poluição sonora após reclamações ao MP

MP cobra medidas da Prefeitura de Lucélia contra perturbação de sossego A Justiça deu prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Lucélia (SP) apresente um plano municipal de fiscalização e combate à poluição sonora.

A decisão foi provocada por reclamações de moradores ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), especialmente em relação ao som alto na área rural.

A sentença determina que o município elabore um plano de ação para as áreas urbana e rural, garantindo o cumprimento dos limites técnicos das emissão de ruídos previstos nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Fica permitido, ainda, que limites mais protetivos sejam estabelecidos pela legislação municipal. 📲 Participe do canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp Em duas ações civis públicas, o MP-SP menciona problemas relacionados a festas realizadas em chácaras com a utilização de equipamentos sonoros de alta potência, especialmente no período noturno.

O órgão ainda destaca que, apesar de haver uma legislação que proíbe a perturbação do sossego e do bem-estar público por meio de ruídos excessivos, a fiscalização não estaria sendo realizada de maneira efetiva.

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Outra ação envolve uma conveniência localizada nas proximidades de uma residência.

Segundo o MP-SP, um morador teria dificuldades para dormir por conta do barulho do estabelecimento.

Entre maio e agosto de 2025, a Polícia Militar (PM) registrou 24 chamados pelo telefone 190 relacionados ao endereço.

Nas ruas, não é difícil encontrar quem também conviva com o problema.

Para a dona de casa Ivanilde da Silva Machado, o barulho excessivo incomoda especialmente as pessoas idosas e as crianças autistas.

“Eu acho que as pessoas deveriam respeitar.

Gosta de som e de festa? Beleza, mas precisa haver um limite.

E outra: ponha o som em uma altura que dá para ouvir e curtir, não para estourar os ouvidos”, diz.