Veja as 34 músicas que estão envolvidas na condenação de MC Ryan SP por violação de direitos autorais

MC Ryan SP STJ manda soltar funkeiro preso pela PF em esquema de R$ 1,6 bilhão Reprodução Artista mais ouvido do Brasil, segundo o Spotify, MC Ryan SP foi condenado por violação de direitos autorais ao não creditar Lucas Vieira Jozimba, o verdadeiro autor de 34 músicas do cantor, segundo a Justiça. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia Lucas, que utiliza o nome artístico Luska, disse à Justiça que enviava as composições ao funkeiro sob promessa de divisão de lucros e inclusão de créditos, o que não aconteceu de fato.

Entre as canções reivindicadas pelo autor estão "Marcha", "Amante da Minha Conta" e "Cracolândia", sendo esta última um dos maiores sucessos do cantor e que acumula mais de 200 milhões de visualizações no YouTube.

Veja a lista das 34 músicas citadas no processo: Rumo ao Milênio Nipe de Executivo Pétolas de Brilho Dourado No Tabuleiro Às Vezes Penso em Desistir ("A Caravana do Terror") Pernoite 2 Bem Sucedido de Marte Amante da Minha Conta Minha Garagem Profissão de Alto Risco Céu Escureceu É Missil Tem que Ser de Luxo Mercedão (Resgate) 7 Dias Fora de Casa C.C.L.O.N.A.D.O Paraíso do Meu Apogeu Válvula Monetária Virei Luz Tubarão Gigante Pernoite Sinceridade (Robin Wood do Guetto) 7 Marcha Oferecida (Set DJ Pedro 4.0) Astronalta Delas Pique de Milionário Tropa do Jogo do Bixo Cracolândia ("Ilusão") feat.

DJ Alok Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica) Subi um Balão no Pião Revoada do Tubarão 2 Atividade Set DJ Pedro 3.0 No processo, MC Ryan SP e a produtora GR6 questionaram as conversas apresentadas pelo autor e afirmaram que as obras não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC).

O cantor e a empresa também apontaram que as músicas citadas são do próprio MC Ryan SP ou de MC BKA.

Na decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP), indicou que a lei de direitos autorais "estabelece categoricamente que a proteção aos direitos de autor independe de registro." Ou seja: além de os prints de conversas via aplicativo de mensagens servirem como prova, eles também funcionam para proteger os direitos do compositor.

O magistrado também indicou em sua decisão que apenas 11 das 34 canções estão cadastradas na UBC em nome de Ryan SP.

Porém, o cadastro de fonogramas ou obras é feito pelo produtor fonográfico (no caso, a própria GR6).

A decisão apontou Luska como autor das músicas e ordenou que MC Ryan SP e a GR6 incluam o nome de Luska como compositor em todas as plataformas digitais e no Ecad em até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A Justiça condenou os réus ao pagamento de todos os lucros de cessão e royalties das 34 músicas desde o lançamento de cada uma.

O valor está sob análise.