Soberania digital não é autossuficiência nem isolamento tecnológico, diz Esther Dweck

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Soberania digital não é autossuficiência nem isolamento tecnológico. Com seu plano de soberania digital , o governo brasileiro quer reduzir o risco de se ver cortado de alguma tecnologia por causa de sanções americanas, por exemplo, e aumentar a autonomia para desenvolver seus recursos de IA e sua regulação.

É assim que a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, à frente das iniciativas de soberania digital, resume a estratégia do governo Lula para o setor. Em entrevista ao podcast "A Máquina", série da Folha publicada pelo Café da Manhã durante o período eleitoral, Dweck também nega que o Brasil esteja se alinhando à China, apesar de o país ter se unido à Waico, aliança de IA liderada pela China , e não à Pax Silica, a iniciativa dos EUA .

O que exatamente é a soberania digital? É importante dizer que não é uma autossuficiência nem que o Brasil vai se fechar ao resto do mundo e vai conseguir produzir tudo internamente. É pensar em parcerias estratégicas, aumentar nossa autonomia para tomar decisões. A gente trabalha em quatro esferas: soberania de dados, que é saber onde os dados estão e poder acessá-los; a operacional, operar os sistemas não desenvolvidos por nós, mesmo se tiver alguma sanção que impeça uma empresa estrangeira de ofertar o serviço aqui; uma terceira camada é poder desenvolver a tecnologia digital, e a quarta é governança e regulação, ter o digital sob nossa jurisdição, sob as nossas leis, e não sujeito à lei de outro país.

Em junho, o governo Trump baixou uma ordem executiva que bloqueou o uso por não americanos dos modelos mais avançados da Anthropic . E, no ano passado, a Microsoft bloqueou o email do procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan, depois de ele se tornar alvo de sanções dos Estados Unidos . O que esses dois episódios ensinam sobre soberania digital? A partir desses dois episódios, o mundo inteiro entendeu o quanto a soberania digital é relevante. Os países europeus e o Brasil sempre tiveram uma boa relação com os EUA, com as empresas desenvolvedoras de tecnologia, mas a gente viu que elas não estavam sujeitas estritamente à nossa legislação, estavam sujeitas à do país de origem delas, que poderia tomar determinadas decisões.

Nesse momento, essa discussão se espalhou para o mundo inteiro e no Brasil ganhou muita força. Quando a gente chegou no governo, pedimos às nossas duas empresas de TI [Serpro e Dataprev] que repatriassem os dados, e para isso precisaram negociar com as empresas de big tech, as provedoras de nuvem. A primeira que aceitou foi a Huawei. A partir do momento que a Huawei, chinesa, aceitou, as americanas todas começaram a aceitar também e trazer para dentro das nossas empresas. Então, a gente repatriou os dados, mas aí pediu a elas que houvesse capacidade operacional. Se houver uma interrupção de serviço, eu consigo acessar? E agora, a gente vai avançar em uma nuvem brasileira.