TRE-SP rejeita pedido do PT pela remoção de posts de Tarcísio

Corte rejeitou acusação de showmício na Festa do Peão de Barretos e arquivou processo sem aplicar punições

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou o pedido do PT para remover publicações de Tarcísio de Freitas (Republicanos) relacionados à Festa do Peão de Barretos . A campanha de Fernando Haddad havia acusado o governador de transformar o evento, no sábado passado, em showmício.

A Justiça Eleitoral entendeu que a presença de Tarcísio não mudou o caráter da festa, tradicionalmente voltada a atividades culturais, esportivas e de entretenimento.

A juíza Claudia Fonseca Fanucchi também considerou que não houve demonstração de finalidade eleitoral no evento.

“Eventos artísticos e culturais, concebidos para propagar entretenimento e não candidaturas, não se tornam automaticamente ilícitos em razão da presença de candidatos ou agentes políticos”, escreveu em sua decisão.

O TRE-SP citou ainda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2022 sobre a participação de Jair Bolsonaro no mesmo evento.

Na ocasião, a Corte entendeu que a presença de candidato não configura showmício por si só, desde que não haja pedido de votos ou alteração da finalidade do evento.

A campanha de Haddad também alegou que Tarcísio teria se beneficiado da estrutura privada da festa. O argumento foi rejeitado. Com a decisão, o processo foi arquivado sem multa ou outra punição.

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Levantamento Datafolha divulgado na última sexta-feira, 21, mostra Tarcísio com 45% das intenções de voto , contra 27% do ex-ministro Fernando Haddad (PT) no primeiro turno.

O governador de São Paulo tem 54% das intenções de voto, contra 35% do ex-ministro.