Eleições 2026: veja as propostas de José Moita (Democrata) ao governo do PA

José Moita (Democrata).

Divulgação O candidato ao governo do Pará, José Moita (Democrata), apresentou o seu plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sob o título "Pará de Todos Nós: Desenvolvimento, Inclusão, Sustentabilidade e Governança", o documento conta com as principais propostas do candidato, caso eleito, na chapa formada com a candidata a vice-governadora Ruth Reis.

Dividido em sete pilares interligados e estruturado em sete eixos estratégicos, o plano de governo de José Moita propõe uma matriz voltada à responsabilidade fiscal, modernização digital, segurança pública integrada, descentralização da saúde, metas ambientais rígidas e erradicação de gargalos de infraestrutura nos 144 municípios paraenses. 📍O g1 Pará iniciou, nesta semana, a publicação de reportagens sobre os planos de governo dos candidatos a governador do Pará.

Os conteúdos mostram os objetivos de cada candidato para diferentes áreas.

A cada dia, até sábado (30), você acessa o plano de governo de um candidato diferente, em ordem alfabética.

Veja no g1 as informações sobre as eleições 2026 no Pará ✅ Clique e siga o canal do g1 Pará no WhatsApp Confira abaixo por área as principais medidas propostas para o mandato 2027-2030, caso seja eleito em outubro.

Gestão e Impostos ICMS reduzido para 15% e aumento do teto do Simples O plano prioriza o equilíbrio fiscal aliado a incentivos para pequenas e médias empresas e à digitalização dos serviços públicos: Redução do ICMS: Proposta de viabilizar a redução da alíquota geral do ICMS de 19% para 15%, compensando a medida com o controle de gastos e redução da máquina pública.

Teto do Simples Estadual: Equiparação do teto do Simples Estadual ao limite federal, elevando o valor de R$ 3.600.000,00 para R$ 4.800.000,00 para desburocratizar as pequenas e médias empresas.

Orçamento Base Zero (OBZ): Aplicação do método de Orçamento Base Zero no custeio administrativo e unificação de compras para gerar uma economia de no mínimo 12% nas despesas continuadas.

Pará 100% digital: Unificação dos serviços estaduais no portal único "GovPará" para eliminar o uso de papel na administração pública.

Cláusula de desempenho social: Exigência de contrapartidas para concessão de isenções fiscais do ICMS, condicionando os benefícios à geração comprovada de empregos locais e industrialização.

Infraestrutura, Emprego e Logística Fim das pontes de madeira e 30 novos terminais Na área de transporte e desenvolvimento econômico, as metas de integração regional envolvem: Erradicação de pontes de madeira: Meta de atingir 0% de pontes de madeira nas rodovias estaduais (PAs), realizando a substituição de 100% das estruturas por concreto ou aço.