Falhas da Enel e de trens põem concessões no centro da eleição em SP

Em dezembro de 2025, um apagão deixou 4,4 milhões de clientes da Enel sem luz na Grande São Paulo. Oito meses depois, passageiros de um trem da Linha 8-Diamante tiveram de deixar os vagões e caminhar pelos trilhos após um descarrilamento perto da Estação Osasco. Foi o segundo descarrilamento na linha em menos de 24 horas, embora o primeiro tenha envolvido um trem sem passageiros.

Os episódios transformaram serviços operados por empresas privadas em assunto cotidiano e deram munição ao debate sobre concessões e privatizações na eleição para o governo de São Paulo. Mas casos seguem regras diferentes: a Enel opera uma concessão federal, enquanto o contrato das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda é estadual.

Essa diferença define o alcance das decisões do próximo governador. No setor elétrico, o Estado executa parte da fiscalização por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), mas cabe ao governo federal decidir sobre o contrato. Nos trens, o governo paulista é o poder concedente, fiscaliza a operação por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e pode aplicar as medidas previstas no acordo.

Os apagões prolongados que atingem a Grande São Paulo desde 2023 expuseram falhas na preparação da Enel para eventos climáticos extremos. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontou demora elevada no atendimento emergencial, aumento das interrupções superiores a 24 horas e deficiências nos planos de contingência adotados em 2023, 2024 e 2025.

A distribuidora enfrenta agora um processo de caducidade, que pode levar à extinção da concessão. Depois de analisar a defesa da empresa, a Aneel decidirá se recomenda o rompimento ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela decisão final. A antiga Eletropaulo foi privatizada em 1998, a Enel assumiu o controle da distribuidora em 2018 e o contrato atual vence em 2028.

Uma decisão de primeira instância da Justiça paulista reforçou na terça-feira da semana passada as críticas à atuação da empresa. No julgamento de uma ação movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, a Justiça reconheceu falhas no apagão de dezembro de 2025 e entendeu que a intensidade do ciclone não afastava a responsabilidade da distribuidora de manter um plano de contingência . Segundo dados citados no processo, 3.056 ocorrências demoraram mais de 24 horas para serem resolvidas e atingiram 759 mil consumidores.

Em nota enviada ao UOL , a Enel disse que nos últimos dois anos investiu cerca de R$ 5 bilhões na distribuição de energia em São Paulo e que, entre 2023 e 2025, os investimentos cresceram 73%.

"Os resultados também aparecem nos indicadores operacionais. Desde 2023, o tempo médio de atendimento ao cliente (TMA) caiu cerca de 60%, as interrupções prolongadas, com mais de 24h, reduziram 90%. O tempo médio de atendimento da companhia está entre os melhores do Brasil ", afirma em nota.

A repetição de eventos climáticos extremos exige obrigações contratuais mais específicas, segundo Joisa Dutra, diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV e ex-diretora da Aneel.