Cachorros podem ser obrigados a usar focinheira no Brasil

Cães de grande porte ou de raças consideradas perigosas podem ser obrigados a usar focinheira no Brasil.

Em tramitação apensada, o Projeto de Lei 2140/2011 prevê a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para animais considerados de risco.Além de estabelecer o uso obrigatório de equipamentos como a focinheira para garantir a segurança em locais públicos, a proposta visa normas para o transporte e a permanência desses animais em logradouros públicos, como ruas e parques.O projeto também prevê que o dono do animal seja responsabilizado pela manutenção da integridade física de terceiros.

Leia Também: CURIOSIDADE PET Xixi vira areia e mais: 5 itens que todo tutor de pet precisa conhecer REAJUSTE Peixe popular sobe de preço e pode faltar em mercados do Brasil ZONA PET Seu pet pode transmitir leishmaniose para você? Entenda Caso o PL seja aprovado, ele determina a fiscalização em casos de descumprimento, incluindo notificações, multas e o recolhimento do animal.O projeto já foi aprovado?De autoria do ex-deputado Onofre Santo Agostini (DEM/SC), o projeto foi apresentado em 26 de agosto de 2011.

Atualmente, a proposta está em tramitação junto ao Projeto de Lei 2376/2003 que prevê o impedimento da comercialização e reprodução de cães da raça "Pitt Bull".O projeto está em regime de prioridade e está "Pronto para Pauta no Plenário (PLEN)".