Sorgo, soja e algodão entram no Venda em Balcão para alimentação animal

Criadores de animais passam a contar com um leque maior de produtos vendidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em condições voltadas ao abastecimento do setor.

Uma mudança na legislação tira o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da dependência quase exclusiva do milho e permite a comercialização de sorgo, caroço de algodão, farelos de soja e de milho, além de outros insumos destinados à alimentação animal.

A ampliação pode ter impacto principalmente entre pequenos criadores, para os quais o custo da ração representa uma parcela importante das despesas da atividade.

Em períodos de quebra de safra, seca ou alta das commodities, a alimentação dos rebanhos costuma pressionar ainda mais os custos de produção.

Até agora, o milho era o principal produto disponibilizado pelo Venda em Balcão.

A Lei nº 15.490 amplia essa lista e dá à Conab condições de trabalhar com diferentes alternativas para atender pecuaristas e outros criadores.

A mudança ganha relevância em estados de forte produção pecuária, como Mato Grosso do Sul, onde a alimentação animal tem peso direto nos custos de atividades que vão da bovinocultura de leite à criação de aves, suínos e outros animais.

Cooperativas entram no programa O acesso também foi ampliado.

Cooperativas agropecuárias e associações de agricultores familiares com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo — ou documento que venha a substituí-lo — poderão comprar os produtos comercializados pelo programa.

Os pequenos criadores continuam contemplados, desde que atendam às exigências de cadastramento e regularidade.

Para o milho, o limite permanece em 27 toneladas mensais por pequeno criador.

Cooperativas e associações da agricultura familiar poderão adquirir até 80 toneladas por mês.

No caso dos novos produtos incorporados ao programa, os limites serão definidos anualmente em ato conjunto dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Agricultura e Pecuária e da Fazenda.

Outra alteração importante é a retirada do teto de 200 mil toneladas anuais que existia para as compras destinadas ao abastecimento do Venda em Balcão.