Reviravolta: TSE dá vitória ao PSOL após impasse por menos de 200 votos
A Federação PSOL/Rede conseguiu reverter um cenário que ameaçava sua estrutura partidária pelos próximos quatro anos.
Nesta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu que a federação superou a cláusula de desempenho nas eleições de 2026 , afastando o risco de perder acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.
A decisão foi tomada por unanimidade e comemorada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , que classificou o resultado como uma vitória para a esquerda brasileira.
“Agora é oficial: o PSOL atingiu a cláusula de barreira! TSE decidiu que reconhece que o partido fez os votos necessários para superar a cláusula”, afirmou.
O problema da federação não estava na votação nacional.
PSOL e Rede conquistaram praticamente 5% dos votos válidos para deputado federal em todo o Brasil , quase o dobro dos 2,5% exigidos pela legislação.
O impasse estava no Espírito Santo.
Pelos números considerados inicialmente, a federação havia alcançado 1,49% dos votos válidos no estado , ficando a aproximadamente 185 votos do percentual mínimo de 1,5%.
A diferença era pequena, mas tinha consequências importantes.
Para superar a cláusula pelo critério de votação, partidos e federações precisam obter pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, além de alcançar ao menos 1,5% em nove unidades da Federação.
Sem o Espírito Santo, PSOL/Rede atingia esse patamar em apenas oito.
A federação também elegeu 15 deputados federais , número superior aos 13 exigidos pelo caminho alternativo, mas os parlamentares foram eleitos em apenas seis unidades da Federação — e a regra exige nove. https://x.com/samiabomfim/status/2115218906168049721?a=m1vLw9BZkpYTMn-kYUI&s=20 TSE define regra de arredondamento e muda cenário Em votação presencial no plenário nesta terça-feira, os ministros do TSE regulamentaram os critérios de arredondamento utilizados na análise dos resultados eleitorais para a cláusula de desempenho .
A proposta, aprovada por unanimidade, segue as regras de arredondamento adotadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e, segundo o PSOL, é compatível com precedentes já analisados pelo tribunal.
O entendimento vale para todos os partidos e unidades da Federação .
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