Em setembro, STF julgará licença para mães adotivas e recusa de transfusão
A agenda de votações do STF (Supremo Tribunal Federal) para setembro prevê julgamentos sobre a uniformização das regras de licença entre mães biológicas e adotantes.
Também está na pauta discussões sobre o direito de pacientes recusarem tratamentos médicos, mesmo em situações de risco de morte.
Entre os casos está a possibilidade de Testemunhas de Jeová […]
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