Casas Bahia tem mais R$ 11 bi em dívidas fora da recuperação judicial

Além dos R$ 17,3 bilhões em dívidas que constam no pedido de recuperação judicial protocolado na última semana, a Casas Bahia tem ainda outros R$ 11 bilhões em débitos não incluídos na reestruturação.

Os valores extras são devidos principalmente a bancos, fundos de investimentos e fornecedores de eletrodomésticos que, em alguns casos, aparecem duplamente na lista de credores da varejista, ou seja, com valores a receber dentro e fora da recuperação.

Leia também Arrecadação de julho, confiança do consumidor nos EUA e mais destaques desta terça InfoMoney reúne as principais informações que devem movimentar os mercados nesta terça-feira (25) Casas Bahia: os sinais vermelhos que o mercado já identificava antes do pedido de RJ Enquanto balanços oficiais apontavam desalavancagem, debêntures da varejista sofreram “apagão” de preços O montante extra é de débitos classificados como extraconcursais, dívidas que, por lei, não são sujeitas a pedidos de recuperação judicial.

Para especialistas, o fato de se tratar de um montante expressivo torna a tentativa de reestruturação da companhia mais complexa.

Na lista fora do alcance da recuperação há dívidas como R$ 4,1 bilhões devidos ao Bradesco (entre valores devidos diretamente ao banco e ao Digio, do mesmo grupo), R$ 2,4 bilhões a serem pagos ao Banco do Brasil, R$ 165 milhões à Whirpool (dona da Consul e da Brastemp) e R$ 140 milhões à fabricante Atlas.

Não há detalhes sobre as faturas em aberto e os contratos entre esses credores e a Casas Bahia, mas o que a lei autoriza é que fiquem de fora da recuperação dívidas garantidas por cessão fiduciária de recebíveis.

É o que explica a advogada Tatiana Flores, sócia do escritório LDCM Advogados.

Neste modelo de operação, recorrente no varejo, um banco concede um financiamento, (ou um fornecedor entrega as mercadorias) e tem como garantia de pagamento a retenção de valores que a varejista tem a receber num determinado prazo.

Por exemplo: um banco empresta R$ 10 milhões e a loja tem um fluxo de recebíveis de R$ 2 milhões por mês.

O contrato de financiamento autoriza que uma determinada fatia desse fluxo mensal seja retido pela instituição financeira para garantir aquela operação de crédito.

A relação de débitos fora da recuperação da Casas Bahia ainda inclui R$ 1 bi de ICMS e R$ 49 milhões em PIS/Cofins.

Créditos tributários são naturalmente classificados como extraconcursais.

Na semana passada, a Justiça de São Paulo concedeu à Casas Bahia proteção temporária contra a execução das dívidas pelos credores.

O pedido de recuperação ainda não foi aceito, e uma perícia foi determinada pela Justiça para que, entre outros pontos, as dívidas sejam avaliadas para confirmar quais estão sujeitas à restruturação e quais não.