VÍDEO: Relator derruba censura ao canal “Exército do Lula”

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, provisoriamente, a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que havia determinado o bloqueio do canal de WhatsApp “Exército do Lula”.

O relator apontou falta de elementos probatórios para a medida e encaminhou o caso para deliberação do Plenário.

A decisão de Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusou o canal de promover desinformação coordenada na reta final do segundo turno.

O presidente do TSE agiu por via de um processo distinto do que tramitava sob análise do corregedor da própria Corte, Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia adotado procedimento mais cauteloso antes de decidir sobre pedidos semelhantes.

Com a nova medida, o canal permanece no ar, em caráter provisório, até que o plenário do TSE delibere sobre o caso.

A reversão ocorreu menos de 24 horas após a petição original ser analisada por Cueva e expõe um conflito interno na Corte sobre os limites da regulação das redes sociais em período eleitoral.

Reversão da suspensão Em sua decisão, Cueva determinou o restabelecimento imediato do funcionamento do canal, “inclusive quanto à possibilidade de novas publicações e ingresso de seguidores, até ulterior deliberação do Plenário”.

O ministro ressalvou que a medida poderá ser reavaliada “diante da superveniência de elementos probatórios que justifiquem providências mais restritivas”.

O argumento central de Cueva foi a insuficiência das provas apresentadas para justificar uma restrição de tamanha abrangência.

“A existência de manifestações ilícitas individualizadas não autoriza, sem demonstração adicional, a restrição de toda a atividade comunicativa desenvolvida em determinado espaço digital”, registrou o magistrado na decisão.

Ao mesmo tempo, Cueva enviou o processo ao plenário do TSE, que terá a palavra final sobre o destino do canal.

Reações e próximos passos O “Exército do Lula”, coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG), registrou crescimento expressivo após o primeiro turno: saltou de 50 mil para 3,4 milhões de seguidores , tornando-se o principal canal de distribuição de áudios, vídeos e orientações aos apoiadores do presidente Lula (PT).

Diante da suspensão imposta por Nunes Marques, Janones classificou a medida como “censura” e chegou a recomendar que os membros migrassem para outro canal e para o Instagram.

Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), chamou a decisão de “grande absurdo” e “demonstração de medo”.