TSE derruba decisão de Nunes Marques e reativa canal Exército do Lula
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da matéria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a decisão monocrática anterior proferida pelo ministro Nunes Marques que determinava o bloqueio do canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones.Com a determinação, o grupo nas redes sociais voltou a operar sem restrições, autorizando o envio de novas publicações e o acesso de novos inscritos.Histórico da decisão e argumentos apresentadosA suspensão inicial havia sido expedida por Nunes Marques após provocação da campanha de Flávio Bolsonaro.
A representação alegava a circulação no canal de conteúdos previamente declarados inverídicos pela Justiça Eleitoral.Decisão inicial: atendimento a pedido de liminar para bloqueio do canal de mensagens.Medida atual: revogação da liminar pelo relator do processo, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.Status do canal: restauração imediata das funcionalidades de envio de conteúdo e adesão de usuários.Próximos desdobramentos na Justiça EleitoralO mérito do caso segue em trâmite no TSE.
O entendimento definitivo sobre a manutenção ou suspensão das atividades do canal dependerá do julgamento a ser realizado pelo plenário colegiado da Corte Eleitoral.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em atarde.com.br — o conteúdo pertence a A Tarde.