Denúncia cita armas sem vigilância e agente ferido em presídio de Dourados

Denúncia recebida pelo Campo Grande News nesta quarta-feira (19) aponta supostas irregularidades na atuação de integrantes da Força Penal Nacional na PED (Penitenciária Estadual de Dourados).

Os relatos envolvem possível descumprimento de normas de segurança, guarda inadequada de armamentos, treinamentos considerados arriscados, falta de equipamentos de proteção, redução do efetivo durante capacitações, danos a viaturas e o ferimento de um policial penal estadual durante uma simulação com arma de airsoft.

O documento, ao qual a reportagem teve acesso, também relata possíveis retaliações contra servidores que teriam questionado procedimentos adotados na unidade.

A denúncia foi encaminhada na noite de ontem à Corregedoria da Agepen, à Corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, à Ouvidoria da Senappen e à Corregedoria do Presídio de Dourados.

Entre as providências solicitadas estão a preservação de imagens, mensagens, escalas de serviço, registros médicos, equipamentos e documentos administrativos.

A atuação da Força Penal Nacional na PED integra operação autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por 90 dias nos dois maiores presídios de Mato Grosso do Sul: a unidade de Dourados e o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima, em Campo Grande.

A operação foi definida como episódica e planejada, voltada a treinamento, capacitação e desenvolvimento de protocolos de segurança.

Na ocasião do anúncio, no dia 12 de maio, o Estado informou que a presença do grupo não estava ligada a crise, intervenção ou reforço decorrente de rebeliões.

Agora, porém, servidores questionam a forma como parte das atividades estaria sendo conduzida.

Um dos pontos da denúncia envolve o porte e a guarda de armas.

Segundo os relatos, enquanto policiais penais estaduais enfrentam restrições para trabalhar armados em determinadas áreas com circulação de presos, integrantes da força nacional estariam circulando armados nesses mesmos locais.

A situação mais grave relatada é a de que armas, inclusive fuzis, teriam sido deixadas sem vigilância adequada durante o almoço em área onde presos trabalham.

Para os denunciantes, a conduta poderia permitir o acesso de internos ao armamento e representar risco à segurança.

A representação pede esclarecimento sobre quais normas valem para o porte e a guarda de armas pelos integrantes da força federal e se os procedimentos adotados são compatíveis com as regras aplicadas aos servidores estaduais.