Apesar de avanço, votação do fim da 6x1 em plenário ainda depende de acordo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 avançou nesta quinta-feira (27/8), mas a tentativa do governo Lula de concluir a votação no Senado na próxima semana ainda depende de um acordo político .

Mesmo sendo um tema popular, não é certo que PEC passe pelo plenário antes das eleições.

Para favorecer uma tramitação mais rápida no Senado , o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável à admissibilidade da proposta .

Aziz rejeitou as emendas apresentadas por senadores e manteve o texto aprovado pela Câmara.

A estratégia é evitar mudanças de mérito que obriguem a PEC a retornar aos deputados e, com isso, abrir caminho para uma eventual promulgação antes do primeiro turno das eleições , marcado para 4 de outubro.

O parecer deve ser votado pela CCJ na próxima semana, durante o último esforço concentrado antes do primeiro turno.

Conforme publicado pelo Metrópoles , na coluna Igor Gadelha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que trabalha com a expectativa de votação também no plenário entre terça (1º/9) e quarta-feira (2/9) .

O calendário, porém, ainda não está fechado.

Davi Alcolumbre (União-AP) não se comprometeu publicamente a levar a PEC ao plenário na próxima semana e afirmou apenas que a proposta receberia o tratamento “regimentalmente adequado” na CCJ .

Líderes governistas devem tentar aprovar um requerimento para acelerar o andamento.

Pelo rito normal, uma PEC passa por cinco sessões de discussão antes da votação no plenário , o que inviabilizaria concluir os dois turnos já na próxima semana sem abreviação dos prazos regimentais.

A decisão sobre a condução do calendário passa por Alcolumbre.

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A PEC chegou ao Senado em 28 de maio e ficou 85 dias parada, à espera de despacho da Presidência da Casa.