Entidades sugerem ao STF fim das férias de 60 dias para juízes

Na busca pela modernização do sistema de Justiça, o Grupo de Estudos do Supremo Tribunal Federal (STF) coletou sugestões de entidades da sociedade civil que propõem uma série de alterações na rotina forense. Ao todo, foram recebidas 95 contribuições, das quais 87 serão consideradas para debate.

A consulta integra os trabalhos do núcleo, instituído pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. De natureza consultiva, o grupo tem entre suas atribuições fomentar o debate sobre o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, sistematizar e analisar propostas apresentadas por instituições e entidades da sociedade civil e elaborar estudos voltados à eficiência jurisdicional, à governança e ao acesso à Justiça.

O sistema de Justiça compreende o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia Privada e a Defensoria Pública.

Algumas entidades abordam questões sensíveis e tabus para os magistrados, como as férias. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), em vigor há 47 anos, garante aos magistrados dois meses de descanso, além dos períodos de feriados prolongados e recessos de fim de ano, entre outras vantagens.

O Instituto República, por exemplo, sugere vedação de férias superiores a 30 dias.