Análise de provas basta para reconhecer empréstimo sem contrato escrito

A 1ª Vara Cível de São Bento do Sul (SC) condenou um homem ao pagamento de um saldo devedor decorrente de empréstimo particular.

A decisão reconheceu a existência da obrigação mesmo sem contrato escrito, depois da análise de provas.

Magnific Transferências, conversas e confissão de dívida foram consideradas em ação Segundo a ação, o autor relatou que mantinha uma relação de confiança com o réu e, a pedido dele, realizou sucessivas transferências bancárias que totalizaram R$ 345,6 mil.

Parte desse valor, R$ 55,6 mil, foi devolvida, permanecendo, segundo o autor, um saldo de R$ 290 mil.

Ele afirmou ainda que, depois de reiteradas promessas de pagamento, o homem deixou de responder aos contatos e que foram realizadas tentativas extrajudiciais para solucionar a pendência.

Entre os documentos apresentados, estavam comprovantes das transferências, uma ata notarial lavrada a partir de conversas mantidas por aplicativo de mensagens e uma minuta de instrumento particular de confissão de dívida.

Conforme registrado no processo, as conversas indicavam tratativas para regularização do débito e formalização da dívida, mas o documento não chegou a ser assinado.

Empréstimo comprovado O réu não apresentou defesa no prazo e teve a revelia decretada, com nomeação de curador especial.

Em contestação por negativa geral, a defesa questionou as provas do empréstimo e a existência de documento formal que reconhecesse a dívida.

O autor, por sua vez, sustentou que os repasses e a obrigação de restituição estavam comprovados.

Na instrução, foram analisados os repasses financeiros e a natureza da relação entre as partes.

Além dos comprovantes bancários e do depoimento de uma testemunha, o juiz Franco Valenzuela de Figueiredo Neves Sinhori considerou a ata notarial com conversas sobre a dívida e a minuta de confissão, mesmo sem assinatura.

Para o magistrado, o conjunto das provas demonstrou a existência do empréstimo, embora não todo o valor cobrado.

Do total de R$ 345,6 mil alegado pelo autor, dois repasses, de R$ 35 mil e R$ 24 mil, não foram considerados suficientemente comprovados.