Congresso instala comissão para analisar MP da ‘taxa das blusinhas’ com prazo apertado
O Congresso Nacional instala nesta quarta-feira (12) a comissão mista de deputados e senadores responsável por analisar a Medida Provisória que acabou com a “taxa das blusinhas” , a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A MP foi editada pelo presidente Lula em 12 de maio e precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 8 de setembro para não perder a validade.
O governo considera a aprovação uma prioridade, mas o calendário eleitoral e as tensões com o Congresso tornam o caminho incerto.
Congresso instala comissão para analisar MP da ‘taxa das blusinhas’ O Congresso Nacional instala nesta quarta-feira (12) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória responsável por zerar o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
O colegiado, formado por deputados e senadores, terá como primeira tarefa escolher o presidente e o relator da proposta.
Ainda não há data definida para a votação do texto.
O prazo é curto e o risco é concreto: a MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 8 de setembro para não perder a validade.
Se isso não acontecer, a cobrança de 20% sobre as compras de até US$ 50 volta a ser aplicada automaticamente.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu a urgência na véspera da instalação.
“A MP vence em meados de setembro.
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