Aumento de R$ 22 bi no Bolsa Família pressiona por revisão de benefícios

O aumento no Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (17/9) reforça a visão, presente dentro da própria equipe econômica do governo petista, de que é necessária uma revisão nos programas sociais.

O reajuste anunciado representa um aumento de R$ 22 bilhões nas despesas do ano que vem, o que força um corte na previsão de despesas em outras áreas da proposta orçamentária de 2027 ou um aumento de receitas.

Isso porque há uma gordura de apenas R$ 10,1 bilhões para o cumprimento da meta do ano que vem (um superávit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto).

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas O JOTA antecipou a discussão sobre o Bolsa Família em 19 de maio, quando informou que havia um debate no governo sobre um reajuste do programa antes mesmo das eleições.

Agora, a reportagem ouviu de diferentes membros da equipe econômica, nos últimos dias, uma avaliação renovada de que os benefícios devem ser revistos para evitar sobreposições.

É o caso, por exemplo, de pessoas que recebem por um programa e acabam obtendo algum tipo de auxílio financeiro estatal por outra via.

Há, inclusive, sobreposição com pagamentos sociais feitos pelas administrações estaduais.

Alguns programas costumam ser citados nas conversas.

É o caso do seguro-defeso, que paga aos pescadores um benefício durante o período de reprodução dos peixes; e o abono salarial, que é um 14º salário a quem recebe o salário mínimo.

Entre algumas ideias, está a de expandir para mais programas o modelo conhecido como despesa com controle de fluxo — aquela que paga somente aquilo que está previsto no Orçamento.

Ou seja, atingido aquele teto, não há mais pagamento.

Uma preocupação maior, em específico, é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago a pessoas carentes que sejam idosas ou tenham deficiência.

O programa tem se expandido em grande parte pela via judicial.

Até há algum tempo, havia uma preocupação muito forte no governo Lula, inclusive, com a possibilidade de o BPC, se continuasse do jeito que estava, superar o Bolsa Família em volume de recursos.