Suécia reduz idade de responsabilidade penal para 14 anos antes de legislativas

O Parlamento sueco aprovou esta quinta-feira a redução da idade de responsabilidade criminal de 15 para 14 anos, numa altura em que o governo de direita se aproxima de eleições nacionais e promete apertar o combate ao crime.

O governo queria baixar a idade a partir da qual as crianças podem ser enviadas para a prisão para 13 anos, mas foi obrigado a retirar a proposta em junho por não conseguir garantir uma maioria no parlamento.

Cerca de 281 deputados votaram a favor de reduzir a idade para 14 anos, entre eles os sociais-democratas da oposição, enquanto 66 votaram contra.

O país escandinavo tem sido abalado há mais de uma década por confrontos entre gangues, sobretudo pelo controlo do mercado da droga.

O governo conservador minoritário, liderado pelo primeiro-ministro Ulf Kristersson, lidera com o apoio do partido de extrema-direita Democratas Suecos.

A luta contra o crime foi colocada no centro do programa governamental desde a tomada de posse em 2022.

Um comissário nomeado pelo governo recomendara baixar para 14 anos a idade da responsabilidade criminal.

O executivo decidiu propor os 13 anos, mas a maioria dos 126 organismos consultados sobre a proposta, incluindo a polícia e os serviços prisionais, opôs-se a uma idade tão baixa.

O parlamento votou também a redução do desconto nas penas de prisão aplicadas aos jovens. Jovens com menos de 18 anos podem agora ser condenados a penas até 18 anos de prisão.

A lei entra em vigor a 10 de setembro, três dias antes de o país realizar eleições legislativas gerais.

Uma sondagem da Demoskop para o jornal Svenska Dagbladet colocou a oposição de centro-esquerda à frente dos partidos de direita, embora com a diferença a diminuir.

De acordo com a sondagem, os partidos no governo e a extrema-direita obteriam 47% dos votos e os partidos da oposição 51%.