Comissão das blusinhas tem instalação acelerada e votação prevista para 2ª
O Congresso Nacional instalou hoje a comissão mista que vai analisar a medida provisória que zerou a chamada taxa das blusinhas (MP 1.357/2026). Ela caduca no dia 8, se não for votada na Cãmara e no Senado.
Comissão antecipou reunião para acelerar análise da medida. Inicialmente, a reunião estava prevista para 1º de setembro, durante o esforço concentrado no Congresso. A comissão elegeu hoje o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente, e a senadora Leila Barros (PDT-DF) como relatora.
Avanço de proposta ocorre após acordo. Na quarta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), almoçaram com o presidente Lula (PT) e se comprometeram a aprovar a MP para virar lei.
Deputado falou em "caminhada curta". O governo prevê uma aprovação já na semana que vem.
Trabalhos acelerados e intensificados. Segundo a relatora, serão analisadas as 112 emendas apresentadas pelos parlamentares. Ela também disse que vai se reunir com o governo e representantes da indústria.
Presidente da Comissão convocou próxima reunião. Segundo Lopes, o relatório já deve ser examinado e votado na segunda-feira (31), às 16h.
MP precisa ser aprovada antes de vencimento. A matéria entrou em regime de urgência em junho e precisa ser aprovada até 8 de setembro para ser convertida em lei. Se não for aprovada, a medida perde a validade, e a taxa volta a vigorar.
Taxa das blusinhas foi criada em 2024 pelo governo, com aval do Congresso. Depois, foi suspensa pela MP em maio deste ano. O imposto trata da cobrança pela importação federal de 20% sobre remessas postais internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260 na cotação atual).
Nós vamos deixar para trás um sistema historicamente regressivo. Um sistema extremamente injusto. Um sistema que fez a opção histórica de cobrar imposto de forma escondida, por dentro, sem nenhuma transparência da sociedade brasileira. Um sistema que, por anos, a sociedade brasileira resolveu cobrar imposto dos que menos ganham. Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão
Já adiantando a vocês que sou absolutamente a favor do texto inicial que foi apresentado. Mas não deixaremos de conversar com todos. É isso que eu quero deixar muito claro, que é uma característica minha, de conversar com todos, ouvir a todos, mas o texto inicial que já foi apresentado para nós já nos agrada. Leila Barros (PDT-DF), relatora da comissão
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