STF forma maioria para tornar Bacellar réu por vazamento de operação
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (18) para receber a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornar réu o ex-presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) Rodrigo Bacellar .
Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, que havia se manifestado na sexta-feira (14) pelo recebimento da acusação .
Com isso, o placar chegou a 3 a 0.
Falta apenas o voto do ministro Flávio Dino.
Os ministros também votaram para tornar réus o desembargador Macário Ramos Júdice Neto ; a esposa do ex-deputado estadual TH Joias, Jéssica de Oliveira Lima ; e seu assessor parlamentar Thárcio Nascimento Salgado .
Leia Mais Cármen Lúcia é eleita presidente da Primeira Turma do STF Flávio anuncia especialistas para detalhar pontos de programa de governo Dino e Moraes sugerem reavaliar dispensa de diploma para jornalista A denúncia apura uma suposta atuação conjunta para obstruir uma investigação sobre organização criminosa armada.
Segundo a acusação, Macário teria revelado previamente a Bacellar informações sigilosas sobre medidas cautelares que seriam cumpridas contra TH Joias e outros investigados na Operação Zargun, deflagrada em setembro de 2025.
A PGR afirma que Macário e Bacellar se encontraram na véspera da operação, para o repasse de informações sigilosas.
Na sequência, Bacellar teria avisado TH Joias sobre a ação policial.
De acordo com a denúncia, o vazamento teria permitido que TH Joias retirasse bens de sua residência e deixasse o imóvel antes da chegada dos agentes.
A acusação também aponta que computadores e mídias não foram encontrados em seu gabinete na Alerj durante as buscas.
Entre os indícios citados pela PGR está uma conversa entre TH Joias e Bacellar na noite anterior à operação.
Segundo o voto de Moraes, Bacellar teria sido o primeiro contato procurado por TH após a troca de aparelho celular e chegou a responder a uma mensagem sobre a retirada de objetos da residência.
Ao votar pelo recebimento da denúncia, Moraes entendeu que a acusação descreve de forma suficiente os fatos e apresenta elementos mínimos para a abertura de uma ação penal.
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