Com anulação de votos de Anthony Garotinho, haverá segundo turno no Rio de Janeiro?

TRE-RJ fará recontagem oficial dos votos no sábado (10), após Corte Eleitoral rejeitar candidatura de Anthony Garotinho por maioria; entenda o impasse jurídico

No próximo sábado (10), o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) realizará a retotalização dos votos da eleição para governador do estado. Após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anular os votos do ex-governador Anthony Garotinho , o procedimento fará Douglas Ruas (PL) ser considerado eleito no primeiro turno, sem precisar disputar o segundo turno com Eduardo Paes ( PSD ).

A cerimônia acontecerá às 15h no auditório do Palácio da Democracia, sede do tribunal, e será aberta ao público. As informações são de Guilherme Resck, do Antagonista.

A retotalização é o recálculo do resultado de uma eleição após uma mudança na validade dos votos; este processo ocorre quando uma decisão judicial altera a situação de um candidato.

Os votos seguem os mesmos, porém a Justiça Eleitoral passa a considerar somente os votos válidos.

Nesta quinta-feira (8), o TSE formou maioria para rejeitar a candidatura de Garotinho e considerar nulos os 274.411 votos recebidos pelo candidato no primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro. O ex-governador havia disputado o primeiro turno com a candidatura sub judice , ou seja, possuía recurso pendente de análise pela Justiça Eleitoral.

O mérito foi julgado e os ministros André Mendonça , Dias Toffoli , Estela Aranha e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator Floriano de Azevedo Marques, decidindo por maioria manter o indeferimento do registro.

Além disso, a Corte determinou que o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) também recalcule o resultado do primeiro turno com a exclusão destes votos . Caso tivesse aceito a desistência de Garotinho, o efeito seria o mesmo.

O grupo irá solicitar, ainda, uma medida cautelar, buscando garantir a realização do segundo turno para o governo do Rio de Janeiro.

“Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação ‘Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir’ recorrerá ao Supremo Tribunal Federal da decisão“, destaca a nota divulgada pela campanha de Paes.

“A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo”, complementa.