Hospital é condenado a pagar R$ 210 mil por troca de bebês em Arapiraca

O Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, no Agreste de Alagoas, foi condenado a pagar R$ 210 mil em indenizações pela troca de dois bebês na maternidade da unidade, em 2022.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (15) pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, após uma ação do Ministério Público de Alagoas (MPAL).

A troca aconteceu em fevereiro de 2022, mas só foi descoberta dois anos depois, quando uma das mães viu nas redes sociais um vídeo de uma criança muito parecida com um de seus filhos gêmeos.

Exames de DNA confirmaram que um dos gêmeos havia sido trocado por outro bebê que nasceu no mesmo hospital.

Do valor total, R$ 180 mil serão destinados às famílias afetadas e R$ 30 mil correspondem a danos morais coletivos.

A Justiça também determinou que o hospital adote medidas para reforçar a identificação e a segurança dos recém-nascidos.

Alta de Gabriel e Guilherme, gêmeos de Débora.

Arquivo pessoal A unidade terá 60 dias para cumprir as determinações.

Em caso de descumprimento, poderá ser multada em R$ 1 mil por dia, até o limite de R$ 100 mil.

Entre as medidas determinadas pela Justiça estão a colocação de pulseiras de identificação nos bebês ainda na sala de parto, antes de serem separados das mães, e o registro das impressões digitais e plantares dos recém-nascidos, além da impressão digital materna.

Segundo a promotora de Justiça Viviane Farias, a decisão busca responsabilizar o hospital e evitar que situações semelhantes voltem a acontecer.

"A decisão proferida mediante ação ajuizada pelo Ministério Público é uma vitória não somente para as famílias, mas para a sociedade.

O hospital teve regras impostas, terá que cumpri-las, e acreditamos que tenha servido de lição, até porque o caso promoveu sofrimento às duas famílias, às crianças que já tinham criado um vínculo afetivo", afirmou.

LEIA MAIS: MP entra na Justiça para que hospital em Arapiraca pague R$ 400 mil por troca de bebês na UTI neonatal Polícia Civil investiga troca de gêmeos em hospital de Arapiraca Entenda o caso Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, Arapiraca, Alagoas Reprodução/ TV Gazeta A troca aconteceu em fevereiro de 2022, mas só foi descoberta em 2024, quando um vídeo publicado nas redes sociais chamou a atenção de uma das mães pela semelhança entre duas crianças.