Defensorias lançam fórum para atuar no Congresso, mirando orçamento e espaço nos tribunais

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As Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito Federal vão criar um fórum para coordenar a atuação da categoria no Congresso Nacional e nos tribunais superiores.

O Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública será lançado na terça (18), às 14h, em evento na Câmara dos Deputados . A iniciativa reúne a Defensoria Pública da União, o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais e as associações nacionais das carreiras federal e estadual, Anadef e Anadep.

Entre as prioridades do grupo estão a destinação de recursos orçamentários para as Defensorias e a inclusão da carreira no chamado quinto constitucional, mecanismo que reserva parte das vagas dos tribunais a advogados e integrantes do Ministério Público.

A proposta é que as instituições também passem a atuar de forma coordenada em projetos em tramitação no Congresso e em processos de repercussão geral e recursos repetitivos no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O lançamento será realizado no Auditório Freitas Nobre, na Câmara, com a presença de lideranças das Defensorias, autoridades e representantes do sistema de Justiça.

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