Secretaria de Cultura do DF retoma FAC suspenso por falta de verba e anuncia mais um edital

Secretaria de Cultura do DF, em imagem de arquivo Reprodução A Secretaria de Cultura do Distrito Federal anunciou a retomada do edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do primeiro semestre deste ano.

O aviso foi publicado no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (4).

O edital havia sido suspenso na última quinta-feira (27) por falta de recursos para custear a contratação da banca responsável pela análise de mérito cultural dos projetos inscritos.

De acordo com o Diário Oficial, o recurso — cerca de R$ 1 milhão — foi obtido após "alterações orçamentárias realizadas no Quadro de Detalhamento de Despesas do Fundo de Apoio à Cultura".

O FAC I foi anunciado em abril deste ano com investimento total de R$ 36 milhões.

A Secretaria também anunciou um novo edital, chamado de FAC II, ao custo de R$ 32 milhões.

As inscrições serão abertas em 8 de setembro e encerram no dia 7 de outubro, às 23h59, por meio de formulário eletrônico.

Verbas da Cultura estão bloqueadas pelo GDF Em nota, a Secretaria de Economia informou que o valor destinado ao FAC II vem de recursos próprios do Fundo de Apoio à Cultura que se encontravam bloqueados.

"Após os ajustes orçamentários realizados, os valores foram desbloqueados e disponibilizados para viabilizar a execução do edital.

Portanto, não houve aporte de novos recursos, mas a liberação de valores já existentes no próprio fundo", explicou a pasta. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp.

As verbas do FAC são "carimbadas" por lei – ou seja, têm destinação obrigatória e não podem ser remanejadas para outras despesas.

Tribunal de Contas cobrou explicações Na terça-feira (25), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou o prazo de cinco dias para que o GDF preste esclarecimentos sobre o contingenciamento de e R$ 79,5 milhões destinados ao FAC.

O valor corresponde a 86% dos R$ 91,9 milhões previstos para o programa por meio da Lei Orçamentária Anual de 2026. 📖 A medida, no entanto, fere a Lei Orgânica da Cultura, que veda o contingenciamento ou remanejamento dos recursos do FAC.

Em nota enviada ao g1, o TCDF informou que as secretarias de Economia e de Cultura se manifestaram.