Moraes dá 5 dias para Malafaia se defender em ação por injúria

Ação penal contra o pastor por suposto crime cometido contra o comandante do Exército foi aberta oficialmente na terça-feira

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), deu prazo de cinco dias , nesta sexta-feira, 21, para que o pastor Silas Malafaia apresente defesa prévia na ação penal em que é réu por suposta injúria contra o comandante do Exército, Tomás Miguel Paiva .

O despacho de Moraes ressalta que, na defesa prévia, Malafaia poderá alegar tudo o que interesse à sua defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as. Ele deverá observar que:

A ação penal foi aberta formalmente na última terça-feira, 18. A Procuradoria-Geral da República ( PGR ) denunciou Malafaia pela prática dos crimes de injúria e calúnia contra Paiva, mas, em abril, a Primeira Turma do STF decidiu receber a denúncia apenas em relação ao primeiro delito, tornando o pastor réu por ele .

O placar foi de 2×2 e, então, prevaleceu o resultado no sentido mais favorável ao acusado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber a denúncia em relação aos dois crimes e foi acompanhado por Flávio Dino. Entretanto, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia divergiram do relator e votaram para que fosse recebida apenas no que diz respeito ao crime de injúria.

Para Zanin e Cármen Lúcia, não há no caso os elementos essenciais para a caracterização de calúnia. O julgamento ocorreu após Moraes rejeitar um pedido da defesa de Malafaia para que fosse adiado .

A denúncia foi protocolada pela PGR no Supremo no último dia 18 de dezembro. O órgão diz que Malafaia praticou os crimes durante discurso na manifestação bolsonarista na Avenida Paulista em 6 de abril do ano passado . “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes” , disse o pastor na ocasião .

“Na mesma oportunidade, o denunciado também caluniou os oficiais-generais, imputando-lhes falsamente fato definido como crime militar de cobardia e/ou prevaricação, ao afirmar: ‘ Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem ‘, no contexto de insatisfação com a prisão preventiva do General Walter Souza Braga Netto, processado e condenado nos autos da Ação Penal 2668/DF [do golpe de Estado]” , pontua a PGR.

Ainda de acordo com o órgão, “as falas ofensivas, após serem proferidas perante milhares de pessoas, foram também compartilhadas no perfil da rede social Instagram do denunciado, com a legenda: ‘Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro’” .

Conforme a PGR, “a postagem atingiu mais de trezentas mil visualizações” . “ É evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva , em decorrência do exercício dos cargos ocupados” .