CNJ vai investigar juiz por fala hostil à mulher vítima de violência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai instaurar um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para investigar a conduta do juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio, titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, no Distrito Federal.

O magistrado é acusado de proferir falas hostis a uma mulher vítima de violência durante uma audiência de instrução realizada em 2023, em um processo de tentativa de feminicídio.

Leia mais Lula se reúne com advogado de Lulinha em meio a investigações da PF PF adia depoimento de Vorcaro após pedido da defesa STF torna Bacellar e TH Joias réus por vazamento de informações De acordo com o relator do processo, conselheiro Silvio Amorim, a investigação irá apurar o uso de linguagem hostil pelo magistrado, a revitimização e a humilhação da mulher durante a audiência, além do emprego de termos considerados misóginos contra a promotora de Justiça que atuava no caso.

O episódio ocorreu durante uma audiência por videoconferência, quando a vítima prestava depoimento sobre as agressões sofridas do ex-companheiro, que teria cometido o crime por ciúmes.

Conforme o relatório apresentado ao CNJ, o juiz interrompeu a mulher em diversas ocasiões, desqualificou sua versão dos fatos e afirmou que retiraria seu depoimento dos autos caso ela mantivesse o que classificou como um tom “arrogante”.

Quando a promotora de Justiça tentou intervir em favor da vítima, também foi repreendida pelo magistrado com expressões consideradas grosseiras e misóginas.

A decisão foi tomada por unanimidade pelo Plenário do CNJ, durante sessão realizada na terça-feira (18).

Os conselheiros acolheram o pedido de revisão disciplinar e determinaram a abertura do PAD, sem afastamento cautelar do juiz.

Com isso, também foi suspenso o arquivamento do caso anteriormente decidido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Em seu voto, Silvio Amorim afirmou que a conduta do juiz contrariou normas editadas pelo CNJ e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.

Segundo o conselheiro, essas normas determinam que magistrados devem garantir a integridade psicológica das vítimas durante as audiências e evitar qualquer forma de tratamento que comprometa sua dignidade.

Para o Plenário do CNJ, a mulher, que já havia sido vítima de violência física e psicológica, não recebeu o acolhimento adequado por parte do Poder Judiciário.

Os conselheiros entenderam que ela foi submetida a tratamento incompatível com os princípios de respeito e dignidade que devem orientar a atuação judicial.