Moraes diz que modelo eleitoral brasileiro faliu e defende migração para o voto distrital misto

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes , defendeu nesta segunda-feira (24) uma ampla reformulação do sistema político brasileiro .

Durante palestra no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), o ministro afirmou que o atual modelo eleitoral “faliu” e argumentou que o País precisa promover mudanças em todos os Poderes, com prioridade para a política.

Na avaliação de Moraes, o fortalecimento das instituições é o principal caminho para preservar a democracia brasileira.

Ele citou episódios de instabilidade ocorridos desde a promulgação da Constituição de 1988, como os processos de impeachment de dois presidentes e os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Apesar das crises, o ministro afirmou que o regime democrático conseguiu se manter.

“O Brasil continua hoje, 24 de agosto, uma democracia forte, com eleições marcadas”, disse.

Para ele, porém, a preservação desse cenário depende de instituições mais sólidas e de reformas estruturais.

Crítica ao sistema proporcional Moraes direcionou parte de sua fala ao sistema eleitoral utilizado para a escolha de deputados e vereadores.

Segundo o ministro, o modelo proporcional contribui para a eleição de parlamentares com pouca identificação partidária e pode enfraquecer o funcionamento do Congresso Nacional.

“Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação nenhuma a partidos”, afirmou.

Na sequência, criticou parlamentares que, segundo ele, priorizam a exposição nas redes sociais em detrimento da discussão de projetos e da atuação legislativa.

O ministro também defendeu mudanças no financiamento das legendas e a adoção gradual do sistema distrital misto.

“Eu defendo há muito tempo, desde o tempo de promotor, que o Brasil saia do proporcional puro e vá para o distrital misto.

Podemos começar com 30% distrital.