Procuradoria cria força-tarefa para apoio à UFPE após incêndio

A Procuradoria Geral Federal instituiu uma força-tarefa para prestar apoio jurídico à UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) depois do incêndio que atingiu instalações destinadas à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico da instituição, no Recife.

A medida foi oficializada nesta 6ª feira (9.out.2026), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União .

Leia a íntegra do documento (PDF – 218 kB).

O grupo terá como prioridades auxiliar a universidade na recuperação da infraestrutura de pesquisa, acompanhar questões judiciais relacionadas ao caso e monitorar as investigações criminais .

A iniciativa também estabelece o levantamento dos prejuízos ao patrimônio público, com o objetivo de subsidiar futuras medidas para recuperar os recursos eventualmente perdidos.

Apoio jurídico à universidade A equipe prestará consultoria à UFPE para agilizar as ações necessárias à retomada das atividades de pesquisa e inovação.

Entre as atribuições estão o assessoramento em parcerias científicas, contratações emergenciais e eventuais locações de imóveis.

A força-tarefa reunirá diferentes setores da PGF, incluindo áreas de consultoria jurídica, contencioso e recuperação de créditos.

A Procuradoria Federal junto à universidade ficará responsável pela interlocução com a Reitoria e pela atualização das informações sobre a situação no local.

Acompanhamento das investigações A portaria também determina articulação com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para acompanhar o inquérito, solicitar diligências e, se necessário, requerer a abertura de investigação policial.

Caso seja ajuizada uma ação penal, a equipe poderá atuar como assistente de acusação para defender os interesses da universidade.

Também será responsável por monitorar eventuais processos judiciais relacionados ao incêndio.

Prazo de atuação A força-tarefa terá duração inicial de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período mediante justificativa fundamentada.

Durante esse prazo, os órgãos e as equipes da PGF deverão dar prioridade aos procedimentos vinculados aos trabalhos do grupo.