Herman Benjamin volta à 1ª Seção após mudanças na composição do STJ

O ministro Herman Benjamin voltará a integrar a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após deixar a presidência da Corte.

Ele foi sucedido no comando do tribunal pelo ministro Luis Felipe Salomão e retornará à 1ª Turma, assumindo todo o acervo deixado pelo ministro Benedito Gonçalves, que se afastará do STJ na próxima terça-feira (25/8) para tomar posse como corregedor nacional de Justiça.

Benjamin integrou a 1ª Seção, responsável por temas de Direito Público, durante todo o período em que atuou no STJ, desde 2006, até se afastar do colegiado para exercer a presidência da Corte.

Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email O ministro que iniciou carreira no Ministério Público e, apesar do longo período na 1ª Seção e de já ter certa afinidade com temas tributários, o entendimento é que ele tem um viés mais fiscalista e próximo aos interesses do Estado do que o ministro Gonçalves, considerado mais “neutro” nesse sentido.

Pesquisa no acervo do STJ mostra que Gonçalves não deixou recursos repetitivos sob sua relatoria pendentes de julgamento.

Tais processos são relevantes devido à repercussão obrigatória que possuem sobre o administrativo fiscal e demais esferas do Judiciário — com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF).

Vagas abertas Atualmente, o STJ tem duas cadeiras vagas.

Uma delas é a deixada pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro na 6ª Turma, que integra a 3ª Seção, responsável por matérias de Direito Penal.

Saldanha se aposentou em abril de 2026, ao completar 75 anos, idade-limite para o exercício do cargo.

A vaga é ocupada provisoriamente pela desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

A outra cadeira está na 4ª Turma, de Direito Privado, após o afastamento do ministro Marco Buzzi, em fevereiro deste ano, em razão de acusações de crimes sexuais feitas por duas mulheres.

No último dia 6 de agosto, o Pleno do STJ reconheceu a existência de infrações disciplinares e aprovou a pena de disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, além de propor a perda do cargo.

Buzzi é substituído provisoriamente pelo desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Em novembro deste ano, a composição do tribunal também perderá o ministro Og Fernandes, que completará 75 anos.