Mendonça levanta sigilo de investigações do caso Master

Após pedido de Fachin, Mendonça levanta sigilo dos inquéritos do caso Master O ministro André Mendonça determinou nesta quinta-feira (10) o levantamento do sigilo das principais investigações relacionadas ao Banco Master que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão atende a uma solicitação feita horas antes pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e libera o acesso a um conjunto de inquéritos, reclamações e petições vinculados ao chamado "caso Master".

Em despacho assinado na noite desta quinta-feira (10), Mendonça, que é o relator da ação, determinou o levantamento do sigilo da Petição 15.556, considerada a investigação principal do caso, além dos procedimentos relacionados a ela.

Ao todo, 14 procedimentos vinculados à apuração serão tornados públicos.

Outros casos relacionados, no entanto, permanecem sob sigilo.

O ministro também informou que estão sendo adotadas providências administrativas para enviar cópias integrais dos autos à Presidência do STF e aos demais gabinetes da Corte.

"Em harmonia à solicitação formulada pelo eminente Presidente, Ministro Edson Fachin, promovo o levantamento do sigilo dos autos da PET nº 15.556 e dos procedimentos contidos ou relacionados", escreveu Mendonça no despacho.

Fachin determina retirada do sigilo das investigações do caso Master no STF Mais cedo, Fachin havia pedido formalmente a abertura dos procedimentos sob sigilo.

A solicitação foi feita após o presidente do STF pautar para a próxima terça-feira (15) o julgamento sobre a validade de um relatório da Polícia Federal produzido por determinação de Mendonça no âmbito das investigações do caso Master.

A sessão do plenário deverá discutir um documento da PF que apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A produção do relatório e os desdobramentos da investigação provocaram uma crise interna sem precedentes na Corte.

No ofício enviado a Mendonça, Fachin argumentou que a abertura dos procedimentos permitiria aos ministros terem acesso ao conjunto de informações relacionadas ao caso antes da análise prevista para a próxima semana.

O presidente da Corte havia ressalvado apenas a manutenção do sigilo de diligências cuja divulgação pudesse comprometer futuras investigações.

Segundo apuração do blog da Andreia Sadi, o presidente do Supremo combinou previamente com Mendonça a derrubada do sigilo.