Quem deve mandar: o povo ou os juízes?

Em uma democracia, a resposta deveria ser simples: o poder pertence ao povo.

É ele quem escolhe seus representantes para fazer as leis e governar.

Aos juízes cabe aplicar o Direito e, ao STF, especialmente, proteger a Constituição.

O problema começa quando essas funções se confundem.

Uma coisa é interpretar a Constituição e impedir abusos.

Outra é utilizar a interpretação para criar uma regra que a Constituição ou a lei não estabeleceu.

Antonin Scalia, que integrou a Suprema Corte dos Estados Unidos, deixou uma advertência importante: “Se você for um juiz bom e fiel, deve se resignar ao fato de que nem sempre vai gostar das conclusões a que chega.

Se gosta delas o tempo todo, provavelmente está fazendo algo errado.” A lição é simples.

Juiz não existe para decidir conforme suas preferências.

Muitas vezes, a lei levará a uma conclusão diferente daquela que ele considera melhor ou mais justa.

Ainda assim, a lei deve ser respeitada.

É justamente aí que está a grandeza da função judicial.

Respeitar a Constituição quando concordamos com ela é fácil.

Difícil é respeitá-la quando gostaríamos que ela dissesse outra coisa.