ONU cobra redes sociais em meio a disputa do Discord no Brasil

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital entrou no centro do debate internacional sobre responsabilidade das grandes plataformas.

O chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Volker Türk, afirmou nesta quinta-feira (27) que empresas de redes sociais precisam adotar sistemas de segurança mais rigorosos para evitar danos a usuários vulneráveis.

Para Türk, a proteção de menores não pode depender apenas de ações judiciais contra empresas depois que problemas já ocorreram.

Ele defendeu que recursos de segurança sejam incorporados ao funcionamento das próprias plataformas.

A manifestação da ONU ocorreu após a Meta aceitar um acordo judicial nos Estados Unidos envolvendo acusações apresentadas por 29 estados americanos sobre práticas relacionadas ao uso de Facebook e Instagram por crianças e adolescentes.

Pressão sobre as plataformas Pelo acordo, a empresa se comprometeu a implementar mudanças como limitação de tempo de uso para jovens, restrições durante a madrugada e mecanismos mais rígidos de verificação de idade .

A Meta negou as acusações, mas aceitou as medidas para encerrar as disputas judiciais.

O acordo também envolveu processos relacionados à privacidade de dados no caso Cambridge Analytica.

Segundo Türk, as mudanças adotadas pela empresa representam um avanço, mas ainda são insuficientes.

Para a ONU, outras plataformas também devem seguir padrões semelhantes de segurança.

Brasil enfrenta debate semelhante A discussão sobre responsabilidade das redes digitais também chegou ao Brasil.

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Justiça Federal para exigir que o Discord adote novas medidas de proteção para crianças, adolescentes e mulheres após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, que morreu após uma transmissão ao vivo na plataforma.

Além do Discord, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) passou a acompanhar 22 grandes plataformas digitais, incluindo redes sociais e ferramentas de inteligência artificial, para avaliar como essas empresas lidam com prevenção de conteúdos criminosos e proteção de usuários vulneráveis.

O Discord afirmou que mantém diálogo com as autoridades brasileiras e classificou a ação da AGU como desproporcional.