Como uma blindagem bilionária de imóveis prejudicou a Marabraz

A disputa familiar apontada pela Marabraz como um dos fatores que levaram a rede a pedir recuperação judicial, com cerca de R$ 140 milhões em dívidas, expõe uma contradição construída ao longo de décadas.

A varejista afirma que perdeu acesso aos imóveis da família Fares concentrados na LP Administradora de Bens e que eram utilizados como garantia ou reforço de garantia em operações de crédito.

O patrimônio da holding é estimado em cerca de R$ 5 bilhões e seu controle ficou nas mãos da terceira geração da família.

Segundo a versão apresentada pela rede no pedido de recuperação, a ruptura dessa estrutura levou bancos a exigir novas garantias, reduzir limites, encarecer empréstimos e deixar de renovar parte das linhas necessárias ao capital de giro.

A separação entre os imóveis da LP e as empresas que operaram sob a marca Marabraz já esteve no centro de uma longa disputa com a Receita Federal.

Em um dos processos, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve, por unanimidade, a LP como responsável solidária em uma execução fiscal.

O acórdão registra, entre outros pontos, conclusões sobre abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade, confusão patrimonial, transferência de recursos e ocultação patrimonial no âmbito daquele processo.

O recurso da LP contra sua inclusão na execução foi rejeitado por unanimidade.

A decisão se baseou em uma investigação da Receita que reconstruiu a circulação de dinheiro entre diferentes empresas do grupo e a LP.

Segundo os autos, havia documentação indicando que empresas comerciais transferiam recursos à holding, inclusive por meio de operações registradas como empréstimos e pelo pagamento de obrigações da própria LP.

Em outro processo sobre a mesma estrutura, o TRF-3 reproduziu relatório fiscal que apontava mais de R$ 200 milhões contabilizados como empréstimos da Comercial Móveis das Nações e da Comercial Zena Móveis à holding ao fim de 2010.

Parte desses recursos, segundo a fiscalização, foi aplicada na construção do centro de distribuição da Marabraz e em outros imóveis.

Em julgamento mais recente, o tribunal voltou a analisar a estrutura patrimonial.

A decisão reproduz conclusões da fiscalização segundo as quais a LP concentrava o ativo imobiliário do grupo e havia recebido recursos de empresas comerciais.