MP cobra Governo de Minas sobre fugas e superlotação em presídios

Belo Horizonte — A superlotação do sistema prisional de Minas Gerais entrou novamente no centro das discussões entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo estadual.

Nesta segunda-feira (17/8), representantes do MPMG e do Estado participaram da primeira reunião de mediação conduzida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG (COMPOR-MPMG).

O encontro ocorreu em meio a uma sequência de fugas registradas em unidades prisionais mineiras e à pressão por melhorias na estrutura e na segurança dos presídios.

A mediação busca construir soluções para os efeitos da superlotação carcerária, com atenção especial às interdições judiciais e administrativas que atingem 63 unidades prisionais, distribuídas por 17 das 19 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) de Minas Gerais.

O processo tem como base um inquérito civil instaurado para apurar a situação do sistema prisional.

Segundo o Ministério Público, o objetivo é viabilizar o adequado cumprimento das penas levando em consideração os interesses das pessoas privadas de liberdade, dos servidores que trabalham nas unidades e da própria segurança pública.

A reunião acontece enquanto o sistema administrado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) enfrenta um déficit expressivo de vagas.

Dados da secretaria indicam que, em maio de 2026, havia cerca de 72 mil pessoas sob custódia em 166 unidades prisionais, diante de aproximadamente 42,5 mil vagas.

Reunião com a Sejusp discutiu interdições em 63 unidades, déficit de vagas e medidas para conter problemas no sistema prisional Fugas expõem fragilidades A situação ganhou maior repercussão após uma série de fugas registradas em diferentes regiões do estado.

Em 27 de julho, sete detentos fugiram do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, em Belo Horizonte.

Quatro foram recapturados, mas três permaneciam foragidos na última atualização citada no levantamento.

Três dias depois, seis presos escaparam do Presídio de Passos, no Sul de Minas, após o rompimento do cadeado de uma cela ser identificado durante uma conferência de rotina.

Segundo as informações fornecidas, os seis continuavam foragidos na última atualização.

Já em 6 de agosto, oito detentos fugiram do Presídio de Águas Formosas, no Norte de Minas, durante o banho de sol.