Justiça condena marca infantil por copiar concorrente fundada por ex-funcionários

Editado por Alex Sabino (interino), espaço cobre os bastidores da economia e de negócios. Com Luana Franzão e Maria Clara Guilherme

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Em disputa que envolve acusações de cópias de coleções de roupas , assédio a funcionários e pressões sobre lojas para boicotar uma das empresas, a Justiça de Santa Catarina condenou a Stylezee Confecções, dona da marca Málagah, por copiar coleções da Gato Mia Confecções, criadora das grifes Petit Cherrie e Mon Sucré.

A sentença foi proferida pelo juiz Vitor Mendonça Maia, da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma. Cabe recurso.

A Gato Mia foi fundada em 2000 para produzir roupas infantis para o varejo . A partir de 2010, iniciou marcas de moda de luxo para crianças. A Stylezee nasceu em 2017, iniciada por ex-funcionários da Gato Mia. Essa origem deu origem à briga na Justiça.

A coluna tentou entrar em contato com as duas empresas, por e-mail, nesta segunda-feira (24). Não houve resposta.

A Gato Mia acusou a Stylezee de concorrência desleal. Alegou que a rival fez "imitação servil", termo que se refere à empresa que produz cópia tão fiel dos produtos de uma concorrente (modelagem, estampas, cores, embalagem, fotos) que o consumidor pode não distinguir entre as marcas. Também reclamou que a Stylezee tentou aliciar funcionários e representantes comerciais da Gato Mia.

O perito judicial concluiu que houve imitação servil em nove das 29 comparações possíveis em 55 peças das duas empresas, lançadas com até quatro anos de diferença. O juiz condenou a Stylezee a parar de produzir e vender as peças consideradas copiadas, sob multa por não descumprimento. Também fixou uma multa por dano moral de R$ 30 mil.

Nos autos, a Stylezee afirmou que suas peças eram criações originais, inspiradas em tendências conhecidas no mercado geral da moda. Argumentou que não existia cláusula de não concorrência em contrato com os ex-funcionários que abriram a empresa. Também negou ter assediado colaboradores da Gato Mia.

Em depoimentos, testemunhas e lojistas falaram também em pressões da Gato Mia para não vender roupas fabricadas pela Stylezee.

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