Candidato a deputado preso em SP foi condenado por tentativa de homicídio

O candidato a deputado estadual em São Paulo preso nesta quinta-feira (20), Emerson Dias Rocha (Podemos), já respondeu e foi condenado por tentativa de homicídio em 2008 .

O crime ocorreu em 8 de novembro de 1998.

Emerson, também conhecido como “Felipinho”, foi preso na Operação Cátaros na manhã desta quinta-feira (20), suspeito de participar de um esquema de lavagem de dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Após o crime, ele só virou réu em 2003, quando a denúncia do Ministério Público foi recebida pela Justiça.

Após a condenação de 4 anos e 4 meses de reclusão , em regime inicial semiaberto, a defesa recorreu, mas a condenação foi mantida em 2013.

O trânsito em julgado definitivo da condenação ocorreu em setembro de 2015.

Porém, Emerson nunca chegou a cumprir pena .

A Justiça reconheceu a prescrição da pretensão executória, já que teriam se passado 12 anos desde o trânsito em julgado para a acusação, “sem que tenha havido o início do cumprimento de pena”.

Por isso, a punibilidade de Emerson foi declarada extinta em novembro de 2023.

Em 2026, a defesa passou a buscar o reconhecimento de uma segunda modalidade de prescrição, a da pretensão punitiva .

A diferença é que, nesse caso, a tese é de que o Estado teria perdido o próprio direito de punir pelo crime em razão do tempo transcorrido .

O TJSP, porém, não reconheceu essa segunda prescrição.

A reportagem também apurou que “Felipinho” estaria envolvido no mundo do crime há mais de 20 anos, desde a década de 1990 .

Segundo investigações, ele já teria atuado como assaltante de agências bancárias e carros forte.