Além dos incentivos fiscais: o novo motor do desenvolvimento econômico do Rio

Durante décadas, a estratégia de atração de investimentos de praticamente todos os estados brasileiros obedeceu a uma mesma regra: quem oferecia a maior isenção de impostos, levava o negócio.

Essa dinâmica, que ficou conhecida como “guerra fiscal”, baseou-se fortemente na concessão de incentivos ligados ao ICMS.

Tomaz Silva/Agência Brasil Rio de Janeiro adota estratégia de desenvolvimento independente de incentivos Aqui no Rio de Janeiro, vivemos intensamente essa realidade.

O estado precisou, por muito tempo, utilizar essas ferramentas tributárias para garantir sua competitividade e atrair empresas.

Era uma questão de sobrevivência em um cenário federativo no qual os estados disputam investimentos por meio de instrumentos semelhantes.

Essa estratégia contribuiu para a atração e a instalação de empreendimentos, mas também evidenciou os limites de um modelo de desenvolvimento excessivamente dependente da diferenciação tributária.

Embora os incentivos fiscais tenham papel relevante na decisão locacional das empresas, sua capacidade de produzir efeitos duradouros depende também da formação de cadeias produtivas, da geração de empregos qualificados, da ampliação da base industrial e da conexão dos investimentos com a economia local.

Isso fica ainda mais evidente quando olhamos para a nossa forte especialização.

O Rio de Janeiro é uma potência nacional no setor de petróleo e gás, uma potencialidade econômica de importância indiscutível.

Ao mesmo tempo, a concentração de atividades em determinados segmentos e as desigualdades territoriais na oferta de infraestrutura e oportunidades econômicas demonstram a necessidade de ampliar e diversificar a base produtiva fluminense.

Apenas abrir mão de arrecadação não é suficiente para assegurar um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.

Hoje, contudo, os ventos estão mudando e estamos diante de uma transformação estrutural no ambiente de competição entre os estados.

A Reforma Tributária alterará progressivamente as condições que, durante décadas, permitiram utilizar os incentivos fiscais vinculados ao ICMS como instrumento de diferenciação para a atração de investimentos.

E o estado do Rio de Janeiro já compreendeu que a modernização da gestão pública e a eficiência administrativa, bem como a capacidade de planejamento e execução das políticas de desenvolvimento de seu território são os primeiros passos para um novo ciclo econômico.