Mendonça derruba sigilo de processo sobre pagamentos de Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nesta segunda-feira (14), o sigilo do processo que detalha pagamentos feitos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro , dono do Banco Master.

A decisão do ministro ocorreu após exigência do presidente da Corte, Edson Fachin , que atendeu a um pedido de Alexandre de Moraes.

No último domingo (13), Moraes afirmou a Fachin que Mendonça ainda mantinha sob sigilo uma parte do processo relacionada a uma rede de pagamento de Vorcaro.

O ministro argumentou que o documento continha “elementos essenciais” para a sessão do STF desta terça-feira (15) que vai julgar Moraes após mensagens entre ele e Vorcaro.

O pedido de Moraes foi reforçado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou que o processo sequer estava visível para seus integrantes no sistema do STF.

A quebra de sigilo vai permitir o acesso sobre quem recebeu pagamentos de Vorcaro e em quais circunstâncias, e acrescentar detalhes às investigações sobre a rede de contatos do ex-banqueiro.

Mendonça optou pelo sigilo Antes da decisão de Fachin, Mendonça havia optado por manter os dados sob sigilo.

O ministro sustentava que a divulgação imediata de parte do material poderia prejudicar investigações ainda em andamento.

Com o parecer favorável da PGR, Fachin determinou que a restrição fosse suspensa.

A medida ocorre na véspera de uma sessão do plenário do STF marcada para terça-feira (15).

Os ministros devem analisar um relatório da Polícia Federal que contém conversas entre Moraes e Vorcaro.

Entre os pontos em discussão está a possibilidade de abertura de uma investigação formal envolvendo o ministro ou, conforme defendido pela PGR, a anulação dos documentos e diálogos anexados ao procedimento.

A retirada do sigilo deve permitir que os ministros e o público tenham acesso ao conjunto de informações reunidas na petição, incluindo os registros relacionados aos pagamentos e contratos atribuídos ao entorno de Vorcaro e do Banco Master.

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