Prazo do EB-5 termina em setembro. Vale a pena investir os R$ 4 milhões depois disso?

O prazo de 30 de setembro de 2026 marca uma mudança importante para estrangeiros interessados no visto EB-5, programa que permite a obtenção do green card americano por meio de – altos – investimentos nos Estados Unidos.

Acontece que, diferente do que parte do mercado sugere, o programa não acaba nessa data; na verdade, o que termina é a possibilidade de novos investidores serem protegidos pelo chamado grandfathering , mecanismo criado pela reforma do programa em 2022.

Em termos práticos, o grandfathering funciona como uma cláusula de proteção para quem já entrou no programa, garantindo que investidores que protocolaram seus pedidos sob as regras atuais continuem sendo avaliados por essas mesmas regras, mesmo que a legislação mude ou que haja interrupções futuras na autorização do programa.

No cenário atual, isso significa que quem protocolar o pedido até 30 de setembro deste ano permanece protegido caso haja interrupções ou mudanças futuras no Programa de Centros Regionais.

Já os pedidos apresentados depois da data continuarão podendo ser protocolados, mas sem essa proteção adicional , em um ambiente de maior insegurança jurídica , na avaliação de alguns especialistas.

Para o advogado baseado nos EUA Otávio Haverroth, CEO da YOUSA Law Firm, o principal efeito da mudança é a redução da previsibilidade jurídica para quem ingressar depois do prazo.

“Isso não significa que o seu processo não será aprovado porque você fez a solicitação após o dia 30 de setembro de 2026, mas sim que você não está mais protegido até o fim do programa”.

A diferença parece técnica, mas é justamente ela que está acelerou decisões entre famílias de alta renda interessadas no programa .

“Percebemos uma mudança clara no comportamento dos investidores.

Diante da possibilidade de mudança nas condições atuais, famílias que já consideravam o EB-5, mas ainda não tinham se decidido, anteciparam a decisão”, conta Mila de Olano, vice-presidente para Mercados da América Latina da EB5AN, empresa americana especializada em investimentos vinculados ao programa EB-5 e que atua como centro regional aprovado para o programa.

Segundo a executiva, a preocupação vai além do investimento em si.

“A preocupação não está apenas com o valor do investimento, mas também com a proteção associada ao processo”.

Leia também: Green Card com cálculo patrimonial: brasileiros repensam o EB-5 além da imigração EB-5 via centros regionais: o risco de setembro de 2027 Os centros regionais são estruturas autorizadas pelo governo dos EUA a captar recursos de investidores do EB-5 e direcioná-los para projetos que atendam às exigências do programa, especialmente a geração de empregos.

É justamente esse modelo que traz outra discussão regulatória.