Reajuste do Bolsa Família ameaça superávit primário previsto para 2027

O reajuste de 15% nos pagamentos do Bolsa Família a partir de outubro vai aumentar em R$ 22,7 bilhões as despesas do governo para o ano que vem , conforme estimativas da equipe econômica. O montante adicional é visto como um entrave para a meta do governo de conquistar o primeiro superávit fiscal desde 2022.

Aumento do benefício está previsto para outubro. As perspectivas do governo apontam que o primeiro reajuste do programa social desde 2023 terá um impacto fiscal de R$ 5,8 bilhões sobre as contas públicas no último trimestre deste ano. Em 2027, a projeção do governo é de que a atualização custe R$ 22,7 bilhões.

Reajuste coloca em risco meta de superávit em 2027. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviado pelo governo ao Congresso prevê um resultado positivo de R$ 18,6 bilhões, valor inferior ao impacto previsto com o aumento do Bolsa Família. "Se nenhuma outra previsão mudar, a nova despesa, sozinha, mais do que consumirá o superávit projetado", avalia Haroldo da Silva, presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia de São Paulo).

Superávit estimado já era questionado por analistas. O Relatório de Acompanhamento Fiscal da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal prevê um déficit primário de R$ 86,1 bilhões nas contas públicas do ano que vem, ainda sem o reajuste do Bolsa Família. "Para 2027, temos um Orçamento rígido, engessado e com baixo investimento. As pessoas estão perdendo a dimensão da discussão", afirma Marcus Pestana, diretor-executivo da instituição.

O cumprimento desses objetivos será bastante desafiador, especialmente alcançar o referido superávit. Com o impacto anual projetado [pela Warren] de R$ 23,2 bilhões do reajuste do Bolsa Família, o desafio será ainda maior. Felipe Salto, Josué Pellegrini e Daniel Ferraz, analistas da Warren Rena

IFI contesta estimativas apresentadas pelo governo. O instituto aponta divergências nas projeções macroeconômicas e nas relacionadas aos gastos previdenciários, despesas com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial, seguro-desemprego e sentenças judiciais. Além disso, haverá a compensação prevista aos estados pelas mudanças propostas na reforma tributária com a substituição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pelo Imposto Seletivo.

Novo ajuste fiscal será essencial para atingir a meta. Com a perspectiva de que as despesas obrigatórias do PLOA estão superestimadas, os analistas da Warren Rena cobram uma reforma para reduzir os gastos ou elevar as receitas. "Sem a adoção de medidas com impacto fiscal relevante passadas as eleições, especialmente pelo lado da despesa primária, a tendência será prosseguir na política 'feijão com arroz' que cumpre metas, mas mantém o resultado em nível muito aquém do necessário", avaliam.

Governo garante que alta não afeta a política fiscal. Ao anunciar o aumento, os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento, Bruno Moretti, afirmaram que a decisão foi tomada de forma responsável, sem prejudicar as contas públicas.