OE2027. Verbas para Ensino Superior, Ciência e Inovação caem 7,6%

Diplomacia sobe dotação para 512,2 milhões, com menos investimento na lusofonia O Ministério dos Negócios Estrangeiros, liderado por Paulo Rangel, terá uma dotação de 512,2 milhões de euros para 2027, valor que, segundo o Relatório do Orçamento do Estado divulgado esta quinta-feira, 8 de outubro, representa um crescimento de 7,7% face à estimativa de 2026, expurgado o efeito da despesa relativa ao Plano de Recuperação e Resiliência.

Deste valor, 423,9 milhões têm origem em receitas de impostos.

Entre as apostas para o próximo ano ano está a participação de Portugal no Conselho de Segurança da ONU como membro não-permanente e a conclusão do processo de reforma e modernização do Instituto Camões.

A lusofonia, apesar de ser também apontada como uma prioridade, nomeadamente através do novo Regime Jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro, vê a sua dotação baixar de 42 para 41 milhões de euros.

Leia AQUI a notícia na íntegra Verbas para Ensino Superior, Ciência e Inovação caem 7,6% As verbas para as áreas do Ensino Superior, Ciência e Inovação deverão diminuir em 7,6% no próximo ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), que define uma despesa consolidada de 3.855,4 milhões de euros.

Segundo a proposta entregue no parlamento, o ministério liderado por Fernando Alexandre terá uma verba de 11,6 mil milhões de euros e cerca de um terço desse valor destina-se às áreas do Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Ao contrário do previsto para a Educação, cuja despesa consolidada deverá aumentar 1,5%, o orçamento para o Ensino Superior, Ciência e Inovação diminui 7,6% em relação ao que o Governo estima executar este ano, incluindo as verbas relativas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A maior fatia destina-se ao Ensino Superior, que contará em 2027 com 2.604 milhões de euros.

No relatório anexo à proposta de lei entregue no parlamento, o Governo explica que, no próximo ano, os objetivos para aquele setor passam por promover a equidade no acesso a um ensino superior de qualidade, percursos escolares de sucesso e o bem-estar dos estudantes, a participação das instituições na criação do espaço europeu do ensino superior e uma maior integração entre o ensino superior e o mercado de trabalho.

Cerca de 125 milhões de euros destinam-se à ação social, alojamento, sucesso e bem-estar, com a implementação integral do novo regulamento de atribuição de bolsas a partir de 2027/2028.

Para já, aplicam-se apenas as alterações ao estatuto de deslocado, ao apoio ao alojamento e a nova bolsa de incentivo, no valor de 1.074,26 euros, acumulável com a bolsa de estudo e que será atribuída aos beneficiários do 1.º escalão do abono de família.