Caso das gémeas: Marcelo, a nacionalidade e a compra do medicamento. Deu a Justiça razão ao Chega?

No passado dia 28 de setembro, o Ministério Público (MP) acusou quatro pessoas no caso das gémeas luso-brasileiras, e o Chega diz que a “Justiça lhe deu razão”.

Contudo, a acusação afasta-se do relatório preliminar do partido em pontos centrais: não acusa Marcelo Rebelo de Sousa, arquiva a investigação sobre a nacionalidade das crianças e não põe em causa o tratamento com Zolgensma, na altura conhecido como o medicamento mais caro do mundo.

Caso das gémeas: MP acusa filho de Marcelo, ex-secretário de Estado e mãe Numa conferência de imprensa na mesma altura, André Ventura afirmou: “Pelos vistos, passado este tempo, ficou claro também para o Ministério Público, após uma longa investigação criminal, que houve efetivamente uma interferência política, que houve efetivamente o cometimento de ilegalidades e que efetivamente houve uma burla ao Estado português e aos contribuintes portugueses.” O presidente do Chega atacou também os “interesses instalados” e acusou o relatório final da comissão parlamentar de inquérito (CPI) de estar “deturpado” e de ter sido “propositadamente enviesado para desculpabilizar todos os intervenientes”.

Esse documento, disputado na reta final da CPI, é uma versão alternativa apresentada pelo PSD, com contributos do PS e do PAN.

O relatório preliminar do Chega, da relatora Cristina Rodrigues, tinha sido rejeitado por todos os outros partidos.

Em entrevista à RTP Notícias, Ventura resumiu: “A justiça deu razão ao Chega.” O que diz a acusação Segundo o DIAP , António Lacerda Sales (ex-secretário de Estado da Saúde), Luís Pinheiro (ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria) e Nuno Rebelo de Sousa (filho do ex-Presidente) são “acusados de prevaricação em concurso aparente com abuso de poderes”.

A mãe das crianças, Daniela Martins, é “acusada de burla qualificada”.

A acusação imputa aos arguidos os crimes de prevaricação e abuso de poder.

A expressão “concurso aparente” significa que, embora os mesmos factos possam parecer enquadrar-se nos dois crimes, o Ministério Público entende que existe uma relação entre as normas que poderá impedir que sejam tratados como crimes autónomos, explica o advogado Castanheira de Barros ao 24notícias .

Onde a acusação e o Chega convergem O ponto de maior proximidade é o papel de Nuno Rebelo de Sousa.

Segundo a acusação, citada pelo Expresso , foi contactado pela mãe das crianças, ainda no Brasil, enviou um email ao pai a pedir “ajuda maior” perante a “burocracia grande”, insistiu junto da Casa Civil e, cerca de um mês depois, reuniu-se com Lacerda Sales.