OE2027: Estado deve ser o "primeiro cliente das startups", diz associação de empresários

As contas públicas devem funcionar como "instrumento de estímulo à inovação e ao empreendedorismo", ao mesmo tempo que a redução da burocracia continua a ser uma necessidade, de acordo com a Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE).

Num comunicado enviado às redações, aquele organismo reconhece que a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE 2027), conhecida na quinta-feira, tem "sinais positivos para a competitividade da economia portuguesa".

Entre estes, aponta a redução do IRC, incentivos à capitalização empresarial, reforço dos instrumentos de financiamento e aposta na simplificação administrativa.

Ainda assim, a ANJE pede medidas adicionais.

Entre estas, defende que "o Estado deve assumir um papel mais ativo enquanto primeiro cliente de soluções inovadoras, permitindo que startups e empresas emergentes possam testar, validar e comercializar produtos e serviços através da resposta a necessidades concretas da Administração Pública", sublinha.

Isto faria do Estado português o "primeiro cliente das startups", como forma de estímulo à inovação e ao empreendedorismo.

Ao mesmo tempo, aquele organismo apela ainda à criação de "instrumentos específicos de estímulo à iniciativa empresarial", assim como à redução de burocracias.

"Prazos de licenciamento, de decisão e de pagamento dos incentivos" devem ser reduzidos, na perspetiva da ANJE.

Por outro lado, pede-se "a eliminação de obrigações redundantes e uma maior previsibilidade na relação entre empresas e Administração Pública", de forma a melhorar o ambiente de negócios.

A associação apela ainda à criação de um "enquadramento fiscal mais favorável ao investimento de risco, à capitalização e ao reinvestimento", fatores fundamentais para o desenvolvimento de uma economia, nos dias de hoje.

A ANJE espera do debate parlamentar sobre o OE 2027 o surgimento de medidas como estas e mostra-se disponível para contribuir.

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