A crise da habitação: um ‘Programa Milhão’ para Portugal?

A crise da habitação em Portugal não pode ser explicada simplesmente por um somatório de explicações avulsas – da falta de terrenos, aos custos da construção, passando pelas taxas de juro, pela burocracia ou por qualquer falha de mercado.

Quando um problema se arrasta durante anos, atravessa governos de diferentes orientações e continua a agravar-se, deixa de ser uma questão particular para se transformar na expressão de uma deficiência económica estrutural.

Visitei recentemente o Museu dos Transportes de Estocolmo e tive a oportunidade de contactar com a História do desenvolvimento urbano da cidade e a forma como os problemas colocados pela industrialização, a urbanização, o crescimento económico do pós-guerra e as consequentes pressões demográficas foram resolvidos.

Há sessenta anos, a Suécia respondeu a uma crise habitacional com uma decisão que parecia impossível de concretizar: construir um milhão de casas em dez anos ( Programa Milhão ).

Portugal dispõe hoje de muitos mais recursos, mas continua a discutir programas de alguns milhares de fogos e medidas legislativas avulsas e contraditórias, quando enfrenta uma carência habitacional profunda com dimensão nacional.

Talvez tenha chegado o momento de recuperar uma visão estratégica que se perdeu pelo caminho e perguntar se o país não precisará de um Programa Milhão adaptado, como é óbvio, às condições particulares que hoje se vivem.

O programa sueco não se limitou à construção de casas – 1 006 000 habitações, entre 1965 e 1974, numa altura em que o país tinha apenas 8 milhões de habitantes – , mas foi igualmente um factor de inovação e de modernização económica cujas externalidades se repercutiram em todas as dimensões da sociedade sueca.

Desde logo, na própria construção que se industrializou, com a introdução de componentes pré-fabricados, normalização de dimensões e racionalização de processos produtivos.

Mas também pela adoção de novos princípios urbanísticos, como a conceção dos novos bairros como unidades urbanas completas, integrando habitação, comércio, escolas, equipamentos sociais, zonas verdes e, em particular, uma forte articulação com o sistema de transportes, numa lógica de desenvolvimento orientado para o transporte público.

Importa referir que o Programa Milhão não foi um programa exclusivamente estatal.

O modelo adotado assentou numa articulação entre Estado central, municípios, cooperativas e promotores privados.

O papel do Estado consistiu, sobretudo, no planeamento, na concessão de crédito e garantias públicas, subsídios à construção, financiamento de infraestruturas e de facilitação de instrumentos urbanísticos e de aquisição de terrenos.