Independência: País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte testam paciência de Londres

Os chefes de governo da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte reuniram-se esta segunda-feira, 14 de setembro, em Cardiff (capital galesa), para assinarem um memorando de entendimento histórico exigindo a realização de referendos regionais sobre a independência face ao Reino Unido.

Não é a primeira vez que referendos sobre o assunto têm lugar, mas é a primeira vez na história moderna que as três nações o tentam fazer em conjunto – o que representa um ataque inédito à estrutura política do Reino Unido, cuja configuração atual data de 1922.

O encontro representa assim uma articulação inédita e uma forte pressão política sobre Londres – bem mais profunda que a anterior ameaça de destruição do ‘status quo’, protagonizada pela Escócia em 2016, quando a maioria dos escoceses votou contra o Brexit.

O encontro – que com certeza passará para a história com o nome de ‘Aliança Celta’, informalmente usado pelos analistas ao longo do dia – reuniu John Swinney (primeiro-ministro da Escócia em representação do Scottish National Party ou Partido Nacional Escocês, SNP), Rhun ap Iorwerth (primeiro-ministro do País de Gales eleito pelo Plaid Cymru) e Michelle O’Neill (primeira-ministra da Irlanda do Norte, do Sinn Féin).

O objetivo não podia estar mais distante das prioridades do governo trabalhista liderado por Andy Burnham: formalizar um acordo de cooperação constitucional para exigir o “direito à autodeterminação”.

O fantasma do Brexit De algum modo, esta iniciativa inédita é também uma consequência do Brexit – e com certeza não a mais inesperada: cerca de 62% dos escoceses votaram a favor do ‘Remain’ (Permanecer na União Europeia) no referendo de 23 de junho de 2016, o mesmo tendo acontecido com quase 56% dos norte-irlandeses, enquanto o ‘sim’ à saída venceu entre os galeses por uma curta margem de 52%.

Na própria manhã seguinte ao resultado do referendo, a então primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon (também do SNP), declarou publicamente que, como a Escócia tinha votado para ficar na União Europeia mas o Reino Unido como um todo decidiu sair, um referendo sobre a independência escocesa era “altamente provável” de vir a acontecer.

Mas não aconteceu: de acordo com a lei britânica (a Lei da Escócia, de 1998), o Parlamento escocês não tem competências para convocar um referendo sobre a união sem a autorização do governo do Reino Unido.

Além disso, a União Europeia não escondeu a sua disponibilidade para discutir a possibilidade de a Escócia se manter na União – o que seria um tremendo imbróglio legal (ainda pior que o que sucedeu com a fronteira entre as duas Irlandas) – o que acabou por ser contraproducente.

Os parlamentos do País de Gales e da Irlanda do Norte também não têm poderes para lançarem um referendo sobre a desvinculação ao Reino Unido.