Concurso das Finanças para 390 vagas arrasta-se há mais de dois anos

O s resultados do concurso para a admissão de 390 gestores e inspetores na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) serão divulgados "nas próximas semanas", avançou à agência Lusa o Ministério das Finanças.

"De acordo com a informação prestada pela AT, a lista de ordenação final deste concurso encontra-se a ser finalizada, prevendo-se que seja homologada nas próximas semanas, na sequência do que os candidatos serão devidamente informados da data previsível para o início das suas novas funções na AT", indicou a tutela numa resposta escrita a questões colocadas pela agência Lusa.

Segundo o ministério, os mais de dois anos decorridos desde a abertura do procedimento concursal para a carreira de Gestão e Inspeção Tributária e Aduaneira (GITA) da AT "justifica-se pelo elevado número de candidatos e da necessidade de cumprimento escrupulosos de todas as obrigações e formalidades legalmente previstas, nomeadamente do direito de audiência prévia e de reclamação".

O concurso para a carreira de GITA - uma das carreiras especiais da AT, cujos profissionais são genericamente designados como gestores tributários e aduaneiros - foi aberto em junho de 2024, para o preenchimento de 390 postos de trabalho.

A lista provisória de ordenação final dos candidatos foi publicada em 29 de julho passado, tendo sido aberto o correspondente período de audiência prévia, mas não foi até agora publicada a lista final homologada nem era conhecido qualquer calendário oficial para a conclusão do procedimento.

Segundo fonte ligada ao processo, "o concurso mantém-se oficialmente com o estado de 'a decorrer'".

"Segundo a lista provisória divulgada pela AT, cerca de 1.239 candidatos encontram-se ordenados, permanecendo numa situação de incerteza quanto ao seu futuro profissional", indica a fonte, salientando que "esta demora se torna ainda mais difícil de compreender quando a própria AT e a tutela têm vindo a reconhecer problemas estruturais de recursos humanos".

Recentemente, o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) manifestou "profunda preocupação com os sucessivos atrasos" do concurso GITA, exigindo esclarecimentos à AT e defendendo que os procedimentos para a carreira GITA e IATA (Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira) devem decorrer de forma autónoma.

O sindicato considera igualmente indispensável a renovação dos quadros e o reforço dos recursos humanos da AT.

Segundo um balanço feito pela fonte, tendo por base dados apresentados como "oficiais", em 31 de dezembro de 2025 a carreira GITA contava com 3.101 trabalhadores para um mapa de pessoal de 4.107 postos, estando em falta 1.006 candidatos, tendo-se nesse ano registado 826 aposentações na AT.

"Trata-se de uma questão que ultrapassa o interesse individual dos candidatos.